Jurisprudencia julgamento antecipado

Jurisprudencia julgamento antecipado O julgamento antecipado do mérito no novo cpc veio para substituir o antigo julgamento antecipado da lide que era previsto no cpc/ 73, hoje revogado.

O julgamento antecipado do mérito no novo cpc veio para substituir o antigo julgamento antecipado da lide que era previsto no cpc/ 73, hoje revogado. InexistÊncia especificaÇÃo valor funeral tratamento julgamento antecipado da lide. Decisão do tribunal regional federal da 3ª região sobre: tributário execução fiscal embargos do devedor apelação julgamento antecipado da. Pílula nº 14 o que há de novo no julgamento antecipado do mérito do novo cpc o “julgamento conforme o estado do processo” fora preservado pelo cpc de 2015. A 4a turma do stj reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos.

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